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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:31
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:55
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:58
Banco é condenado a indenizar por danos morais e materiais, cliente que teve cartão clonado
vítima de golpe ao utilizar caixa eletrônico da instituição bancária
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:40
Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri
Conforme a denúncia, o acusado ?desferiu golpe de faca contra a vítima?, lesionando-a. Para a
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:30
Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais
apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:36
O Estado que Oprime o Cidadão

O Estado brasileiro não é ignorado e, muito menos, desejado (ou amado e admirado) pelos seus
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:56
Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43
Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:00
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação

Apelação. Reexame necessário.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:15
TJSP mantém condenação do estado por atropelamento
Laudo técnico revelou que o veículo da Polícia Militar não estava em plena condição de uso

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